Projetos

Atuação

OS PROJETOS

Durante esse período de atuação o Instituto Braços participou de seleção de projetos nas temáticas correlatas a sua linha de atuação, tendo conquistado o financiamento de alguns desses, a exemplo dos projetos seguintes:

  1. Projeto Estado de Direitos –  Período : 2010 -2012 -Seleção de projetos da Petrobras através do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  2. Projeto  Quilombos do Velho Chico. Territórios Produtivos – Período: 2013 -2015 – Seleção da Petrobras na Região Nordeste;
  3. Projeto Braços de Direitos. Corrente de Justiça: período 2010- Seleção do Banco do Nordeste através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
  4. Projeto Sergipe Quilombos Nação- Período: 2015-2016 – Seleção nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR da Presidência da República;
  5. Projeto Cidadania na Medida - Período: 2014-2017 – Financiado por Misereor/Alemanha.

Bem como diversas ações juntos às escolas públicas e instituições de ensino superior, na linha da formação de profissionais da educação na perspectiva da Educação para as Relações Étnicorraciais. Assim, como outras ações de educação popular com as comunidades e públicos difusos.

Em 2020 fechamos o ciclo programático definido no Planejamento Estratégico de janeiro de 2018.  Nesse período se intensificou a relação com as escolas e instituições de ensino superior, com comunidades periféricas da Grande Aracaju e com a juventude negra.

Nesse novo ciclo que iniciou em novembro de 2020 com o novo desenho programático e que se estenderá até novembro de 2022, a ação do Instituto Braços estará estruturada em dois programas, com as temáticas correlatas que fundamentam os projetos:

  1. PROGRAMA DE DEFESA DE DIEITOS
  • Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas;
  • Proteção de testemunhas, de ameaçados e defensores de direitos humanos;
  • Solo urbano e direito à cidade;
  • Educação escolar e equidade de gênero e raça;
  • Feminicídio.
  1. PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO
  • Educação para as relações étnicorraciais;
  • Feminismo negro;
  • Juventude negra e periferia;
  • Afro empreendedorismo;
  • Saúde da população negra.
  • Comunidades quilombolas.

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PROJETO BALCÃO DE DIREITOS

1.OBJETIVOS

Realizar atendimento direto aos jovens, adultos, idosos, homens e mulheres, bem como movimentos e coletivos que procuram o Instituto Braços para obter informações e orientações para acesso a serviços essenciais para o exercício da cidadania prestados pelo Poder Público ou por concessionárias de serviço público.

1.2 ESPECÍFICOS:

1.2.1. Estruturar a sede do Instituto Braços para prestar o atendimento ao público com maior conforto e dignidade;

1.2.2. Mapear os serviços, órgãos públicos e concessionárias que são mais procurados pelas pessoas;

1.2.3. Firmar parceria com os órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos para recepcionar os encaminhamentos feitos pelo Instituto Braços;

1.2.4. Realizar formação com a equipe técnica para qualificar o atendimento prestado diretamente ao público.

2. PÚBLICO-BENEFICIÁRIO

O Projeto Balcão de Direitos atenderá indistintamente todas as pessoas de todas as idades que procurarem o serviço, cuja natureza é um serviço de portas abertas. Seja uma criança ou adolescente que deseja fazer uma denúncia de maus tratos, até uma diarista que deseja informações sobre direitos trabalhistas.

3. DINÂMICA OPERACIONAL

O Projeto Balcão de Direitos está vinculado ao Programa institucional Defesa de Direitos que integra advogados, assistentes sociais e educadores.

A execução do projeto estará diretamente sob a direção da coordenação do Programa de Defesa que fará a formação de todos os técnicos, diretores e associados do Instituto Braços para realização do atendimento ao público avulso e diverso de maneira acolhedora e humanizada.

Mesmo havendo os responsáveis diretos, uma assistente social e um advogado, a proposta é que o atendimento seja realizado com o mesmo grau e excelência por qualquer pessoa que esteja na instituição no momento em que a demanda surge. Assim, o atendimento não deverá ficar sob a responsabilidade única de duas pessoas.

Considerando que as demandas trazidas pelas pessoas que procuram o serviço, são imprevisíveis e plurais, heterogêneas, todos os membros da instituição que nela circulam diariamente, devem entender o fluxo do atendimento e realizá-lo com qualidade.

A formação que a equipe realizará perpassa pelo conhecimento das instituições públicas, dos serviços ofertados, em quais plataformas estão inscritos, onde se localiza, como chegar, quais os canais de comunicação, a quem procurar nos casos não rotineiros. Mas, também, constará na programação tópicos sobre atendimento ao público, ética e administração de informação sobre terceiros, etc.

A equipe fará o levantamento dos principais serviços ofertados pelas instituições públicas ou privadas que prestam serviço de natureza pública, e sistematizar informações sobre elas, registrar e formar uma espécie de catálogo sobre para ser utilizado sempre que for necessário encontrar um contato, um endereço ou uma pessoa.

Diante do mapeamento realizado a equipe vai identificar quais serviços se dispõem a firmar parcerias com o Instituto Braços para que este faça encaminhamentos de demandas para os mesmos, qualificando, assim, a ação do Projeto Balcão de Direitos.

Nos casos de assistência jurídica, a ação do Projeto será com a Defensoria Pública, que já tem firmado convênio de cooperação técnica, através do qual, poderemos fazer os encaminhamentos diretos bem como subscrever petições na linha da defesa dos direitos humanos difusos e coletivos.

O atendimento ao público será realizado no período de funcionamento do Instituto Braços, das 8h às 17 horas de segunda-feira até sexta-feira.

Todo tipo de atendimento ao público por meio do Projeto será registrado em instrumental específico, com descrição de data, fatos e sujeitos e ao final do mês, teremos um mapa dos atendimentos realizados.

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PROJETO ACELERANDO O PASSO FORMAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉTICA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SERGIPE

1. CONTEXTO     

    A capacidade de resistência do povo negro tem sido demonstrada ao longo dos séculos por meios diversos. Dentre eles, a ação coletiva, os agrupamentos, as organizações nas quais se reafirma a ancestralidade e a determinação      para superação da inferiorização que lhe impuseram.

       A fraternidade, a comunicabilidade, a ancestralidade desvela uma forma específica de organização das comunidades tradicionais, na zona rural, as comunidades remanescentes de quilombos e as casas de santo. Nas cidades as expressões diversas do movimento negro urbano, os protestos da juventude negra, os intelectuais negros engajados, as denúncias das mulheres negras do feminicídio, os grupos e artistas negros, as casas de santo, etc.

       A grande maioria dessas organizações atuam em seus territórios prestando assistência aos mais fragilizados seja na dimensão material como transcendental, prestam oriental e apoio psicoemocional, prestam assessoria jurídica, fazem encaminhamentos aos serviços públicos, denunciam as condições de vulnerabilidade a que estão submetidos.

   Muitas organizações do povo negro fazem trabalhos essenciais para a coletividade, mas, não têm a visibilidade correspondente, não dispõem da estrutura necessária para melhor atender porque não consegue implementar um processo de gestão ornado de eficácia, eficiência e efetividade das ações voltadas ao público externo e para dentro da própria instituição.

     Essa situação tem limitado em muito as potencialidades dessas organizações representativas das comunidades tradicionais e das organizações sociais negras, em muitos casos, chega a inviabilizar o estabelecimento de parceria com o poder público com empresas ou mesmo outras instituições assemelhadas.

      Assim, o Projeto Acelerando o Passo é uma iniciativa dirigida às organizações do povo negro do campo e da cidade que tem como objeto constituir uma base de gestão estratégica para as suas instituições representativas.

 2. OBJETIVO GERAL 

  Contribuir para a gestão estratégica das organizações sociais negras no estado de Sergipe, a partir do Programa de Formação e Capacitação das equipes operativas das entidades representativas das comunidades tradicionais.

   2.1.  OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  1. Estimular as lideranças das comunidades tradicionais e organizações do negras a dotarem suas instituições de métodos e técnicas de gestão estratégica;
  2. Potencializar a gestão das instituições a partir da apropriação de indicadores de eficácia, eficiência e efetividade;
  3. Planificar as ações das instituições a partir de técnicas de elaboração de projetos
  4. Instrumentalizar as instituições para leitura e incidência sobre o orçamento público;
  5. Ampliar as condições de mobilização de recursos por meio do afro-empreendedorismo

3. O Programa de Formação se constitui nos seguintes módulos:

Módulo I- Curso de formação sobre indicadores de eficácia, eficiência e efetividade na esfera do trabalho comunitário e social. Este módulo será desenvolvido em quatros turnos de quatro horas, totalizando 16 horas, sendo que as quatro horas finais serão dedicadas a uma OFICINA DE ELABORAÇÃO DE INDICADORES que cada instituição fará para si mesma. Esta formação será ministrada por um profissional reconhecida que virá de outro estado para ministrar o curso.

Módulo II- Curso de formação em elaboração de projetos sociais. Este módulo também será desenvolvido em 4 turnos de 4 horas,, totalizando 16 horas, sendo que as últimas 4 horas serão dedicada a OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, na qual cada instituição deverá estruturar um projeto com base em determinados editais de seleção.

Módulo III- Curso de leitura crítica do Orçamento Público. O curso será de 16 horas, sendo que as 4 últimas horas serão aplicadas na OFICINA DE LEITURA CRÍTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO;

Módulo IV- Curso de Plano de Negócio para Afro empreendedores. O curso terá 16 horas, sendo que as 4 ultimas serão dedicadas a OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS.

Destacamos que o planejamento vislumbra que todo o programa de formação seja desenvolvido presencialmente, em condições sanitárias seguras. No entanto, se no período de sua realização não haver condições de aulas presenciais, haveremos de migrar para aulas on-line.

     Cada módulo acontecerá uma vez a mês, sendo que entre um módulo e outro os participantes terão assessoria à distância, de forma que a coordenação do Instituto Braços indicará monitores que estarão orientando, tirando dúvidas, dando pistas e auxiliando o participante a aprofundar os conhecimentos da temática que foi trabalhada.

3. ORÇAMENTO SINTÉTICO

DESPESA

VALOR TOTAL

Pró-labore dos professores – R$ 100,00P/hora aula x 64 horas aulas

R$ 6.400,00

Pró-labores dos monitores – R$ 100,00 P/hora monitoria x 40 horas monitoria

R$ 4.000,00

Combustível – R$ 5,00 por litro x 80 litros

R$     400,00

Passagem aérea Rec.X Aju X Rec. R$ 500,00 por trecho x 2 trechos

R$ 1.0000,00

Hospedagem de ministrante .R$ 450,00 por diária x 2 diárias

R$     900,00

Alimentação do ministrante. R$ 120,00 por refeição x 4 refeições

R$   4.800,00

Materiais Pedagógicos. (pastas, blocos de nota, canetas, papel 40k, fita crepe, etc.)

R$    800,00

Materiais Impressos. (Mochila padronizada, folder, banner, fotocópias)

R$ 2.900,00

Lanche para os participantes. R$ 5,00 por lanche x 400 lanches

R$ 2.000,00

Locação de espaço para a formação. R$ 300,00p/turno x 16 turnos

R$ 4.800,00

Encargos sociais ( INSS, IR, ISS)

R$ 3.320,00

Despesas administrativas (luz, telefone, internet, etc)

R$ 3.000,00

VALOR TOTAL

R$ 30.000,00

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PROJETO ELEKÔ OBÁ

1. CONTEXTO

A trajetória de organização das comunidades quilombolas é marcada pela luta por reconhecimento e titulação das terras que ocupam há séculos são os conflitos constantes com os proprietários e fazendeiros locais. Tais conflitos se expressam em forma de ameaças às lideranças, na derrubada de cercas, na destruição das roças quando os proprietários de gado soltam seus gados nas áreas plantadas pelas comunidades. Também, constatam-se vários relatos de intimidação por parte de “capatazes”, que armadas, chegam até a agredir fisicamente homens e mulheres.

Essa situação se agrava quando há envolvimento direto de agentes públicos como prefeitos, vereadores e até mesmos juízes, que se aliam aos fazendeiros, numa corrente de força que busca obstar a organização das comunidades.

Neste aspecto, para enfrentar as diversidades persistentes se impõe às comunidades quilombolas a urgência de superação das práticas artesanais de organização, ampliarem seu capital cultural, incorporando conhecimentos e se apropriarem de instrumentos de gestão coletiva que fortaleçam a unidade da comunidade, alargando a legitimidade de suas lutas tanto para dentro do próprio grupo que constitui a base da organização comunitária como na relação como os atores externos, com os órgãos públicos, com os gestores de políticas públicas e demais segmentos.

No processo de organização das comunidades quilombolas a mulher desenvolve papel de destaque, de forma que a sua presença e participação na linha de frente é um fato inconteste. Dessa forma nos referimos a mulheres fortes, guerreiras negras que empenham a comodidade da vida privada na luta coletiva.

Contudo, o exercício do papel de lideranças quilombolas se dá num contexto de uma sociedade marcada pelas relações de gênero muito assimétricas que impõem à mulher barreiras extremadas no cumprimento do seu encargo, que aliado aos diversos problemas de ordem doméstica limitam a realização plena da condição de mulher.

As tensões advindas da luta coletiva se abatem de forma mais acentuada sobre a mulher quilombola. Quando casadas, o campo de trabalho dos seus maridos e companheiros no entorno da comunidade e na região torna-se escasso, tendo estes que deixarem suas famílias para a busca de trabalho em terras distantes, abandonando filhos e esposas. Tal situação sobrecarrega sobremaneira a mulher que ao ficar em casa, vivencia todas as durezas da responsabilidade pela sustentação material, afetiva e moral de sua família. Além de buscar forças para continuar na organização da comunidade, lutando por direitos e conquistas que beneficiem a todos.

Inspirado no Curso de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), realizado pela Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e o CLADEM - Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher  o Elekô Obá por sua vez, tenta aplicar esta mesma lógica com mulheres quilombolas, que sendo lideranças em seus territórios, além dos problemas que afetam a toda comunidade têm que lidar com a violência doméstica, prostituição, alcoolismo e outros vícios de maridos, filhos que terminam por dificultar a realização como mulheres.

2. OBJETIVOS, IMPACTOS, RESULTADOS E ATIVIDADES

OBJETIVO GERAL

Desenvolver um processo de formação de mulheres quilombolas como Defensoras Legais Populares, municiando-as de ferramentas jurídicas, políticas e tecnológicas para a defesa dos direitos individuais e coletivos, intervindo nas políticas públicas.

Objetivos Específicos

Impactos

Resultados

Atividades

Desenvolver um curso modular de Defensores Legais Populares com 40 mulheres quilombolas do território quilombola de Brejão dos Negros em Brejo Grande e Caraíbas em Canhoba.

Consolidação da organização das Associações Comunitárias Quilombolas

Divisão das responsabilidades entre homens e mulheres nas tarefas da Associação Comunitária Quilombola

Curso e eventos de formação realizados com a participação absoluta das mulheres quilombolas

- Seleção das mulheres participantes;

- Oficina de construção de diretrizes para a sistematização da experiência;

- Articulação com operadores do Direito para ministrarem aulas;

- Articulação com lideranças do Movimento de Mulheres para ministrarem aulas;

- Confecção do Caderno Pedagógico;

- Aula inaugural com a filósofa Sueli Carneiro;

- Realização dos encontros pedagógicos;

- Realização de dois seminários temáticos.

Acompanhar e assessorar  dois grupos de DLPs no território quilombola de Brejão dos Negros em Brejo Grande e Caraíbas em Canhoba

Inserção das temáticas referentes à mulher negra e quilombola na agenda das políticas públicas municipais

Constituição de 02 grupos de mulheres quilombolas a partir do recorte de gênero

- Realizar reuniões mensais nas comunidades com o grupo de mulheres;

- Realizar um diagnóstico  em cada comunidade para identificar as maiores desejos e expectativas das mulheres;

- Desenvolver oficinas específicas nas comunidades envolvendo técnicos e gestores de políticas públicas tais como saúde, educação, assistência social, segurança pública, etc.

- Realizar visitas orientadas aos órgãos públicos municipais a exemplo de CRAS, CREAS e Conselhos de Políticas Públicas;

- Realizar audiência com a Câmara de Vereadores e Prefeitura de cada município

3. BENEFICIÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS

A comunidade Brejão dos Negros é constituída por 200 famílias, na Resina são 42 famílias, Carapitanga é composta por 70 famílias e as 80 famílias que se reconhecem como quilombolas, na sede do município. Destacamos que dessas, somente esta última comunidade ainda não foi constituída a entidade comunitária quilombola, ou seja, a sua associação ainda não foi criada. Este é um território de muitos conflitos com os grandes latifundiários, agentes do Poder Judiciário e os empresários da construção civil que determinaram a construção de hotel resort na região, estão seu projeto situado nas terras reconhecidas com das comunidades quilombolas. O município de Brejo Grande fica a 140 quilômetros de distância de Aracaju.

Caraíbas é uma comunidade que geograficamente se localiza mais próximo da sede do município de Aquidabã e com este mantém maior relação, onde vivem mais de 400 famílias quilombolas, numa população geral de aproximadamente 2.500 pessoas.

Desta forma, serão diretamente beneficiadas com o projeto 40 mulheres, lideranças dessas comunidades que formarão a turma de Defensoras Legais Populares. Indiretamente todas as demais pessoas de cada uma das comunidades serão beneficiadas, visto que o conhecimento produzido nos encontros de formação serão socializados e aplicados nas próprias comunidades.

4. CRONOGRAMA

ATIVIDADES

Mês

01

Mês

02

Mês

03

Mês

04

Mês

05

Mês

06

Mês

07

Mês

08

Mês

09

Mês

10

Mês

11

Mês

12

Seleção das participantes

Encontros de Sistematização

Aula Inaugural

Encontros Pedagógicos

Reuniões mensais com os grupos de mulheres

Oficinas temáticas

Produzir diagnóstico com as mulheres

Seminários Temáticos

Visitas aos órgãos públicos

Audiências com os Poderes Executivos e Legislativos

5. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

1-Recursos Humanos

1.1.Advogada( R$ 2.000,00 x 12 meses)................................................

1.2.Educador Social(R$ 1.700,00 x 12 meses).....................................

1.3. Encargos .......................................................................................

24.000,00

20.400,00

  8.436,00

2- Atividades

2.1-Deslocamentos para os encontros pedagógicos

2.1.1. Locação de VAM (R$ 600,00por viagem x 12 viagens x02 VAMs).............................................................................................

2.2. Refeição durante os encontros pedagógicos

2.2.1.Café da manhã(R$ 4,00 por pessoa x 40 pessoas x 12   encontros).......................................................................................

2.2.2. Almoço (R$ 13,00 por pessoa x 40 pessoa x 12 encontros).

2.2.3.Cadernos Pedagógicos(R$ 22,25p/unidade x 40 unidades)....

2.3. Aula Inaugural

   2.3.1. Passagens aéreas Curitiba x Aracaju x Curitiba(R$  2.800,00 para convidada Dora Lúcia)..........................................

   2.3.2.Hospedagem da convidada (R$ 600,00 diária x 02 diárias)....

   2.3.3. Refeição da convidada (R$ 70,00 p/refeição x 4 refeições)..

2.4.Seminários Temáticos

   2.4.1.Deslocamento de convidados(R$ 600,00 p/veículo VAM x 02 veículos).......................................................................................

  2.4.2. Folder(R$ 1,5 por folder x 500 folders)....................................

  2.4.3. Banner(R$ 200,00 p/unidade x 02 unidades)…………………

  2.4.4. Faixas de rua (R$ 70,00 p/unidade x 06 faixas).....................

  2.4.5. Camisas (R$ 20,00 p/unidade x 50 unidades)......................

  2.4.6. Pastas com elástico(R$2,20 p/unidade x 200 unidades).......

  2.4.7. Canetas esferográficas(R$ 1,50 p/unidade x 200 unidades).

  2.4.8. Lanche(R$ 5,00p/lanche x 200 lanches)

2.5. Acompanhamento e Assessoria aos grupos de mulheres

  2.5.1. Combustível (R$ 3,00p/litro x 40 litros x 01 viagens/mês/comunidade x 12 meses).............................................

  2.5.2. Refeição da equipe (R$ 30,00 p/refeição x 08 refeições/mês x 12 meses).......................................................................................

  2.5.3. Deslocamento das lideranças femininas das comunidades às sedes dos seus municípios (R$ 20,00 p/mulher x 05 mulheres x 04 deslocamento por comunidade x 02 comunidades)....................

  2.5.4. Refeição durante deslocamentos(R$ 30,00 por mulher x 05 mulheres x 04 deslocamentos x 02 comunidades)...........................

24.000,00

1.920,00

6.240,00

   890,00

2. 800.00

 1.200,00

   280,00

1.200,00

   750,00

   400,00

   420,00

1.000,00

   440,00

   300,00

1.000,00

1.440,00

1.440,00

2.0000,00

1.200,00

TOTAL GERAL

101.756,00

6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O processo de monitoramento do projeto se dará em diferentes níveis. No âmbito da coordenação geral do Instituto Braços, o projeto estará na pauta das reuniões ordinárias mensais em que estaremos analisando a persecução dos seus objetivos, as relações interinstitucionais constituídas.

A equipe técnica estará se debruçando sobre o plano de ação do projeto semanalmente, quando estará avaliando o cumprimento do plano da semana anterior e planejando as ações da semana vindoura.

Com as mulheres quilombolas o monitoramento se dará nos momento de reunião mensal que a equipe terá com elas nas comunidades. Esses momentos servirão também para que elas imprimam no Projeto a sua marca, fazendo as críticas que entendam necessárias, bem como fazendo proposições que ajudem o projeto a cumprir as suas metas.

Nesses momentos de reunião com as mulheres quilombolas devem ser objetivados com informações sobre as execução financeira do Projeto. Dessa forma, a equipe do Instituto Braços apresentará mensalmente ao fluxo de caixa, o balancete mensal e os comprovantes de despesas executadas no período anterior.

É preciso destacar que o processo de monitoramento deverá ser correlacionado com o processo de sistematização da prática pedagógica do Projeto que terá momentos específicos para análise e problematização dos fazeres. Isto implica a participação de todos os atores, seja o Instituto Braços como entidade executora, sejam as mulheres quilombolas, como público destinatário do projeto bem como os parceiros.   

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PROJETO CIDADANIA NA MEDIDA

1. CONTEXTO

O Estatuto da Criança e do Adolescente contempla um conjunto de medidas que são aplicadas mediante a autoria de ato infracional. Para crianças, cabe ao Conselho Tutelar as providências e encaminhamentos, aplicando as medidas de proteção. Para adolescentes, após ser efetuado encaminhamento ao Ministério Público, a quem compete conceder remissão ou representar para a instauração de processo judicial, será aplicada a medida sócio-educativa mais adequada pelo Juiz da Infância e da Juventude.

            Não temos dúvida em afirmar que as medidas socioeducativas, elencadas no artigo 112 da Lei nº 8069/90, possuem um caráter tutelar e preventivo, como instrumentos viabilizadores do Direito à Educação, garantido pelo artigo 227 da Constituição Federal, traduzindo-se, ainda em uma convocação do adolescente à responsabilidade.

            Ao teor do disposto no artigo 99 ao qual menciona o artigo 113, ambos da Lei n° 8069/90, as medidas elencadas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

            No entanto, ao referir-se à medida de internação o artigo 121 do mesmo Estatuto, em plena consonância com a Magna Carta no inciso V do § 3º do art. 227, trata da seguinte forma: “A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. (grifos nossos)

Em virtude de seu caráter de excepcionalidade, o artigo 122 traz um rol exaustivo dos estritos casos em que a aplicação da medida é autorizada. O destaque dado à palavra autorizada, pertine esclarecer, procede em virtude do entendimento deturpado adotado pelo Judiciário, que, na grande maioria das vezes, toma o rol por “tipificativo”, ou seja, adequando-se a infração a algum dos incisos insertos no  mencionado artigo, a prática é a de determinar-se a internação, sem a observância da condição peculiar do adolescente e nem do disposto no artigo 100[1], perfeitamente aplicável a todas as medidas, sem exceção.

Observamos, quando da atuação do Judiciário no Estado de Sergipe com relação à aplicação das medidas socioeducativas que estas têm sido aplicadas com base no ato infracional praticado, apenas, principalmente quando o infrator advém da classe econômica menos.

2. PÚBLICO OBJETIVO

               O público imediatamente beneficiário do Projeto CIDADANIA NA MEDIDA são os adolescentes, pessoas de 12 a 18 anos de idade em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade internados no Centro de Atendimento ao Menor- CENAM  e na Unidade de Internação Provisória-USIP  e também suas famílias.

            Diante das ações equivocadas de juízes que determinam a internação como primeira medida, e a inobservância do dispositivo legal de acompanhamento e possível revisão da medida. Bem como a inoperância da Defensoria Pública e as práticas institucionais de reiteradas violações de direitos dos adolescentes autores de atos infracionais e ingressos nessas unidades, o projeto atuará prestando defesa técnica e social, à medida que disponibilizará advogados para atuar nos processos dos adolescentes e assistentes sociais e psicólogos para atuar com estes e suas famílias.

            A atuação do projeto visa garantir o direito de defesa dos adolescentes e também, encontrar estratégias de fortalecimento dos vínculos deles com suas famílias e comunidades, na perspectiva de potencializar as possibilidades de êxito após cumprimento da medida.

            Sabemos que o grande contingente de adolescentes em cumprimento de medidas de internação ou internação provisória no CENAM e na USIP respectivamente, é oriundo das camadas populares, de famílias de baixo poder aquisitivo e de muitas cidades do interior. Podemos arriscar um perfil do adolescente nessa situação. A maioria esmagadora é do sexo masculino, semialfabetizada e negros.

            Conforme o perfil dos adolescentes em cumprimentos de medidas de privação de liberdade no ano de 2009, a faixa etária mais prevalecente é de 17 a 20 anos, seguida de 14 a 16 anos de idade. A maioria dos internos estão em cumprimento de uma segunda medida de internação. Observa-se o uso de substâncias psicoativas por parte dos adolescentes internados, com prevalência para a maconha e o crack que têm relação direta com os modos de inserção na adolescência com uso de tabaco, desde cedo aprende a fumar e a fazerem uso de bebidas alcoólicas.

3. OBJETIVOS, AÇÕES E RESULTADOS

Objetivo Geral

Garantir  o direito de defesa dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa  de privação de liberdade em Sergipe e fortalecer os laços entre estes e suas famílias, como instrumento essencial para o resgate da capacidade de educabilidade e reinserção social.

Objetivo Específico

Ação

Resultado Esperado

1.

Implantar o serviço de assessoria jurídica e social para atendimento de 100% dos adolescentes ingressos no sistema socioeducativo de privação de liberdade e que não dispõem de defesa jurídica

Contratar um 01 advogado e   estagiários de Direito.

Serviço e assessoria jurídica implantado

Levantar  junto às Varas os processos dos adolescentes em cumprimento de medidas de privação de liberdade.

Apropriação da situação processual de cada adolescente

Acompanhar os adolescentes nas audiências junto ao Promotor público e ao Juiz de Direito.

Garantia do direito de defesa técnica por profissional habilitado

Impetrar ações e recursos nos casos de violação dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade.

Preservação e manutenção dos direitos dos adolescentes.

Elaborar material informativo sobre o projeto e disponibilizá-lo nas delegacias e promotorias de justiça

Garantia de acesso às informações do projeto às pessoas que mais necessitam das suas ações

2- Articular a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário para que garantam os preceitos legais relativos aos adolescentes em cumprimento de medidas.

Assinar termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública Estadual

Reconhecimento dos atores e redução da distância entre os mesmos

Elaborar o diagnóstico da Defensoria Pública em Sergipe, com recorte ao perfil dos defensores que atuam na justiça da infância e adolescência

Reconhecimento dos limites e potencialidades da Defensoria Pública em Sergipe

Assinar em litisconsórcio com Ministério Público ações civis públicas nos casos de violação aos direitos coletivos de adolescentes.

Fortalecimento da iniciativa de promotores atuam com diligência na garantia dos direitos dos adolescentes.

3-Prestar atendimento socioassistencial às famílias dos adolescentes em cumprimento de medidas de privativas de liberdade.

Contratar um 1 assistente social

Equipe formada e serviço instalado

Formar grupo de apoio e orientação com os pais e ou responsáveis dos adolescentes em cumprimento de medidas.

Grupo  formado e familiares fortalecidos e dando assistência aos filhos que estão cumprindo medidas.

Realizar visitas domiciliares às famílias dos adolescentes em cumprimento de medidas.

Visitas realizadas, empoderamento das famílias e fortalecimento dos vínculos familiares.

Articular os equipamentos sociais e comunitários para acolhida do adolescente egresso do sistema socioeducativo.

Reinserção comunitária do adolescente e prevenção da reincidência

Realizar um encontro com grupos de pais, mães e responsáveis de outros estados para troca de experiências

Construção de pontes de diálogo entre os grupos, direcionando para a sistematização das experiências

4. PRINCÍPIOS DO SINASE EM CONEXÃO COM O PROJETO

I.Respeito aos direitos humanos

          O projeto tem como diretriz central o respeito aos direitos humanos de forma geral e em particular, dos adolescentes em cumprimento de medidas privativas de liberdade. A atuação de toda a equipe levará em conta a cultura de violação aos direitos humanos e a insuficiência de estrutura do Poder Público em garantir a integridade dos direitos desses adolescentes.

 II- Respeito ao devido processo legal

De acordo com o SINASE, o devido processo legal compreende, dentre outros, os seguintes direitos e garantias:a) fundamentação de toda e qualquer decisão realizada no curso do processo, entre elas a própria sentença que aplica uma medida socioeducativa, que deve se pautar em provas robustas de autoria e materialidade;b)presunção de inocência; c)direito ao contraditório (direito à acareação, juiz natural imparcial e igualdade de condições no processo); d) ampla defesa; e) direito ao silêncio;f)direito de não produzir provas contra si mesmo; g)defesa técnica por advogado em todas as fases, desde a apresentação ao Ministério Público; i) informação sobre seus direitos; j) identificação dos responsáveis pela sua apreensão; direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente; l)direito de ser acompanhado pelos pais ou responsáveis; m) assistência judiciária gratuita e duplo grau de jurisdição.

III.Incompletude institucional, caracterizada pela utilização do máximo possível de serviços na comunidade, responsabilizando as políticas setoriais no atendimento aos adolescentes – artigo 86 do ECA

O Projeto Braços do Direito e Corrente de Justiça  é acolhido no sistema a partir desse princípio, à medida que a perspectiva de articulação entre as medidas socieducativas e as demais políticas públicas, preconizada o ECA e ratificada no SINASE, objetivando um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, abre espaço para uma entidade de defesa de direitos humanos, com o foco sobre os direitos de crianças e adolescentes, atuar como forma de complementaridade ao sistema.

A dimensão da complementaridade do projeto cristaliza-se como ponte , ligando o adolescente à família e à comunidade, ligando a unidade de internação com o Poder Judiciário e o Ministério Público, ligando o órgão gestor estadual com os municípios, na perspectiva de garantir condições físicas, humanas, tecnológicas e pedagógicas para que as medidas sejam cumpridas no território do município.

IV.Municipalização do atendimento – artigo 88, inciso I do ECA

O significado da municipalização do atendimento no âmbito do sistema socioeducativo é que tanto as medidas socioeducativas quanto o atendimento inicial ao adolescente em conflito com a lei devem ser executados no limite geográfico do município, de modo a fortalecer o contato e o protagonismo da comunidade e da família dos adolescentes atendidos.

V. Responsabilidade solidária da Família, Sociedade e Estado pela promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes – artigos 227 da Constituição Federal e 4º do ECA.

Os artigos 227 da Constituição Federal e 4º do ECA estabeleceram a co-responsabilidade de família, comunidade, sociedade em geral e poder público em assegurar, por meio de promoção e defesa, os direitos de crianças e adolescentes. Para cada um desses atores sociais existem atribuições distintas, porém o trabalho de conscientização e responsabilização deve ser contínuo e recíproco, ou seja, família, comunidade, sociedade em geral e Estado não podem abdicar de interagir com os outros e de responsabilizar-se. Os papéis atribuídos a esses atores sociais se conjugam e entrelaçam:

      1-A sociedade e o poder público devem cuidar para que as famílias possam se organizar e se responsabilizar pelo cuidado e acompanhamento de seus adolescentes, evitando a negação de seus direitos, principalmente quando se encontram em situação de cumprimento de medida socioeducativa;

       2- À família, à comunidade e à sociedade em geral cabe zelar para que o Estado cumpra com suas responsabilidades, fiscalizando e acompanhando o atendimento socioeducativo, reivindicando a melhoria das condições do tratamento e a prioridade para esse público específico (inclusive orçamentária).

5. CRONOGRAMA

Atividades

ATIVIDADES REALIZADAS DO MÊS 01 ao  MÊS 12

Mês 01

Mês 02

Mês 03

Mês 04

Mês 05

Mês 06

Mês 07

Mês 08

Mês 09

Mês

10

Mês

11

Mês

12

Contratar equipe

Promover levantamento da situação processual dos adolescentes

Fazer articulação e parceria com a Defensoria Pública

Realizar encontros do grupo de mães

Prestar defesa jurídica aos adolescentes

Publicar cartilha sobre a reintegração social dos adolescentes

Realizar encontro de Sistematização da prática pedagógica do Projeto

Realizar encontro de troca de experiência com o Grupo de mães de Alagoas

Monitoramento e Avaliação

6. PILARES QUE GARANTEM A DISSEMINAÇÃO DO PROJETO

6.1. OS ENCONTROS MENSAIS DE MÃES

O Encontro de Mães e Familiares- Duas vezes ao mês nos dias em que as mães ou familiares fazem visitas aos filhos no CENAM ou na USIP a equipe técnica realizará um encontro com estes. A proposta do encontro é fortalecer os familiares na árdua tarefa de defrontar-se com seu adolescente encarcerado, estimulá-los na atenção devida aos filhos, deixando-os conscientes do que seja está privado  de liberdade e a consequente necessidade do apoio dos pais, parentes e amigos como instrumento de superação da prática delituosa e no esforço para sair doo sistema com os menores resquícios.

Muitos pais, parentes e amigos, ao ter o seu adolescente privado de liberdade por cometimento de um ato infracional, o abandonam. Seja por vergonha, seja com medo da recriminação da sociedade, ou qualquer outro motivo, esta é uma prática comum. Muitos preferem que seu filho jamais saia do sistema socioeducativo.  Isto significa que muitos pais e mães ficam extremamente fragilizados com tal situação. Além de enfrentarem as tormentas diante dos órgãos de proteção, do Poder Judiciário e demais que comumente, os tratam como se criminosos também os fossem.

Assim, o grupo de mães e familiares operara na lógica de que estando os pais fortalecidos, contribuirão para que seus filhos cumpram sua sentença de forma íntegra, com responsabilidade e com a certeza de que as pessoas que os amam estão ao seu lado.

Os encontros terão o caráter acolhedor mas, também, será formativo, orientador. A cada encontro será eleito um tema que será abordado, sempre na perspectiva de ampliação do conhecimento sobre democracia, direitos humanos, sistema de justiça,  cidadania e direitos,  equidade de gênero e raça, etc.

6.2. O ENCONTRO COM O GRUPO DE MÃES DO ESTADO DE ALAGOAS

Em reunião que realizamos com o Centro de Defesa Zumbi dos Palmares descobrimos mutuamente que estávamos construindo uma modalidade de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade  a partir de uma estratégia comum que é a formação do grupo de mães. A diferença é que o Zumbi dos Palmares já iniciou a sua experiência. Ainda muito inicial, incipiente, a experiência de Alagoas teve início em começo de 2012.

Por si tratar de uma experiência muito nova na região Nordeste. Pois, não temos conhecimento de que haja lago similar nas demais regiões, estamos mantendo contatos com o Zumbi dos Palmares na perspectiva de realizarmos um encontro com os dois grupos para fortalecimento, para trocar  experiências, de forma a contribuir para o empoderamento das mães e familiares.

A perspectiva é realizarmos um encontro em um final de semana, em que tanto as equipes técnicas das duas instituições como as mães e pais  se deslocariam para o outro estado e participariam desse momento que deve ser construído conjuntamente pelas equipes e com as mães.

6.3 ENCONTROS DE SISTEMATIZAÇÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA

A perspectiva é realizarmos durante a execução do projeto três encontros de sistematização da experiência do projeto no intuito de consolidarmos uma metodologia de trabalho nesse campo de atuação.

Deveremos contratar os serviços de um profissional habilitado na área de sistematização para facilitar os encontros e instrumentalizar a equipe para o processo contínuo de sistematização do seu fazer pedagógico na relação com as mães e o impacto disso na condição dos adolescentes.

Cada encontro deverá terá uma carga horária de 16 horas, sendo oito horas a cada dia, de maneira que durante dois dias a cada quadrimestre ocorra o encontro  o qual reforçará os apontamentos advindos dos momento de monitoramento do projeto.

7.MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O monitoramento do Projeto se ocorrerá semanalmente, durante reunião da equipe técnica, em que se elaborará o plano de trabalho da semana posterior e fará avaliação do plano da semana anterior.

Um vez por mês a reunião à equipe técnica estará presente a direção do Instituto Braços para contribuir no processo de monitoramento do projeto e apontar as correções de rumos que se fizerem necessárias e que muitas vezes, quem está no dia a dia da ação não percebe a necessidade.

Todo o material e discussão oriundas dos momentos de  monitoramento serão importantes para o processo de sistematização da prática pedagógica que não deixa de ser um instrumento de monitoramento e avaliação.

Sempre que for possível os momentos de monitoramento serão realizados com a participação das mães e familiares dos adolescentes, os quais serão estimulados a participarem dos encontros dessa natureza.

8. VALOR PROJETO

MENSAL            R$ 25.000,00        
ANUAL R$ 300.000,00
TRIENAL R$ 900.000,00

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