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PROJETO BALCÃO DE DIREITOS

1.OBJETIVOS

Realizar atendimento direto aos jovens, adultos, idosos, homens e mulheres, bem como movimentos e coletivos que procuram o Instituto Braços para obter informações e orientações para acesso a serviços essenciais para o exercício da cidadania prestados pelo Poder Público ou por concessionárias de serviço público.

1.2 ESPECÍFICOS:

1.2.1. Estruturar a sede do Instituto Braços para prestar o atendimento ao público com maior conforto e dignidade;

1.2.2. Mapear os serviços, órgãos públicos e concessionárias que são mais procurados pelas pessoas;

1.2.3. Firmar parceria com os órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos para recepcionar os encaminhamentos feitos pelo Instituto Braços;

1.2.4. Realizar formação com a equipe técnica para qualificar o atendimento prestado diretamente ao público.

2. PÚBLICO-BENEFICIÁRIO

O Projeto Balcão de Direitos atenderá indistintamente todas as pessoas de todas as idades que procurarem o serviço, cuja natureza é um serviço de portas abertas. Seja uma criança ou adolescente que deseja fazer uma denúncia de maus tratos, até uma diarista que deseja informações sobre direitos trabalhistas.

3. DINÂMICA OPERACIONAL

O Projeto Balcão de Direitos está vinculado ao Programa institucional Defesa de Direitos que integra advogados, assistentes sociais e educadores.

A execução do projeto estará diretamente sob a direção da coordenação do Programa de Defesa que fará a formação de todos os técnicos, diretores e associados do Instituto Braços para realização do atendimento ao público avulso e diverso de maneira acolhedora e humanizada.

Mesmo havendo os responsáveis diretos, uma assistente social e um advogado, a proposta é que o atendimento seja realizado com o mesmo grau e excelência por qualquer pessoa que esteja na instituição no momento em que a demanda surge. Assim, o atendimento não deverá ficar sob a responsabilidade única de duas pessoas.

Considerando que as demandas trazidas pelas pessoas que procuram o serviço, são imprevisíveis e plurais, heterogêneas, todos os membros da instituição que nela circulam diariamente, devem entender o fluxo do atendimento e realizá-lo com qualidade.

A formação que a equipe realizará perpassa pelo conhecimento das instituições públicas, dos serviços ofertados, em quais plataformas estão inscritos, onde se localiza, como chegar, quais os canais de comunicação, a quem procurar nos casos não rotineiros. Mas, também, constará na programação tópicos sobre atendimento ao público, ética e administração de informação sobre terceiros, etc.

A equipe fará o levantamento dos principais serviços ofertados pelas instituições públicas ou privadas que prestam serviço de natureza pública, e sistematizar informações sobre elas, registrar e formar uma espécie de catálogo sobre para ser utilizado sempre que for necessário encontrar um contato, um endereço ou uma pessoa.

Diante do mapeamento realizado a equipe vai identificar quais serviços se dispõem a firmar parcerias com o Instituto Braços para que este faça encaminhamentos de demandas para os mesmos, qualificando, assim, a ação do Projeto Balcão de Direitos.

Nos casos de assistência jurídica, a ação do Projeto será com a Defensoria Pública, que já tem firmado convênio de cooperação técnica, através do qual, poderemos fazer os encaminhamentos diretos bem como subscrever petições na linha da defesa dos direitos humanos difusos e coletivos.

O atendimento ao público será realizado no período de funcionamento do Instituto Braços, das 8h às 17 horas de segunda-feira até sexta-feira.

Todo tipo de atendimento ao público por meio do Projeto será registrado em instrumental específico, com descrição de data, fatos e sujeitos e ao final do mês, teremos um mapa dos atendimentos realizados.

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