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Monitoramento de violações aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais em Aracaju

Por: Robson Anselmo

Na manhã deste sábado, dia 23/01/21, o Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH, dia em que o mesmo faz aniversário de 39 de existência, foi à comunidade Extrativista Mangabeiras, no bairro 17 de março, em Aracaju, para diagnosticar as violações praticadas pela Prefeitura Municipal de Aracaju contra esse patrimônio natural da cidade, que é a reserva autônoma e tradicional da área das mangabas. 

Estiveram presentes Alex Ferdele, do Centro Dom José Brandão de Castro- CDJBC; Lídia Anjos e Robson Anselmo, do Instituto Braços. Ambas entidades são articuladoras do MNDH no estado de Sergipe. 

Na oportuidade os representantes da comunidade fizeram o resgate histórico da presença deles na área, na qual as famílais mais antigas, chegaram há 60 anos e a mais nova chegou há 40 anos. Relataram a convivência harmônica que sempre tiverem com a reserva de mangabas, cuidando  da área, protegendo de invasores, colhendo e comercializando as mangabas e seus derivados.

As mais de 70 famílias que convivem e produzem na área, já somam três gerações e afirmam que por muito tempo viveram tranquilamente e que a situação começou a complicar quando a Superintendênica de Patrimônio da União - SPU, após compromisso firmado com o MPF e a comunidade, de que passaria a área para a comunidade, a entregou à Prefeitura Municipal de Aracaju e a partir daí, esta iniciou um processo contumaz de perseguição às lideranças, de desqualificação das narrativas da comunidade e ordenou a derrubada de 60 pés de mangaba, 12 pés de caju e 7 pés de ouricuri, com a justificativa de que na área será immplantado um conjunto habitacional.

O MNDH ouviu todos os relatos, pegou depoimentos das pessaos que fram diretamente ameaçadas e estará encaminhando o caso para o MNDH NACIONAL e para a Plataforma DHESC, na persppectiva de dar visibilidade nacional e internacional aos acontecimentos na comunidade extrativista Mangabeiras. 

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