A OAB/SP por meios das Comissões de Justiça Restaurativa, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Mulher Advogada,Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa, Advocacia Assalariada, Diversidade Sexual e deGênero, Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, Política Criminal e Penitenciária,Processo Penal e Direito Penal da OAB Seccional São Paulo convidam a todas, todos e todes,provenientes de todas regiões do Brasil, a submeterem trabalhos para o Congresso que serealizará em formato virtual, conforme disposições trazidas nesta chamada pública. O Congresso será realizado entre 12 e 30 de julho de 2021, de segundas-feiras às sextas-feiras, entre 19h e 22h, sendo a última semana reservada para a apresentação dos trabalhos finais submetidos.
O evento foi convocado por meio de edital que regulamenta o processo de inscrição e apresentação de trabalhos acadêmicos, a serem submetidos à comissão científica. Os textos apresentados devem ainda se enquadrar em um dos seguintes eixos temáticos,
conforme memorial descritivo de ementas disponível no Anexo 1:
1. JUSTIÇA RESTAURATIVA E REPARAÇÃO HISTÓRICA
1.1. DITADURA CIVIL-MILITAR
1.2. ESCRAVIDÃO NEGRA
2. JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS - RAÇA E CLASSE
3. JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS - GÊNERO E SEXUALIDADE
4. JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO
5. JUSTIÇA RESTAURATIVA, CÁRCERE E ABOLICIONISMO PENAL
6. JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
7. JUSTIÇA RESTAURATIVA, INFÂNCIA E JUVENTUDE
8. JUSTIÇA RESTAURATIVA E COMUNIDADE
9. JUSTIÇA RESTAURATIVA, DECOLONIALIDADE E SABERES TRADICIONAIS
Os resumos dos trabalhos deverão ser submetidos à Comissão Organizadora no períodoentre 15/03/2021 e 28/03/2021, por meio de formulário eletrônico(https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeDUdtiY0ic01e1Jv4Fw1bhI2D1yY6oIflAm3yyJMjZnL9xAw/viewform?usp=pp_url ),disponível na página do Instagram da Comissão de Justiça Restaurativa(@justica.restaurativa.oabsp).
A Comissão Organizadora enviará o resultado via e-mail informado no formulário, informando o aceite ou não do trabalho proposto, até 30/04/2021. Os trabalhos finais dos proponentes que tiveram seus resumos aprovados devem ser enviados por e-mail para < secretariacomissoes02@oabsp.org.br > entre 01/05/2021 e 28/05/2021,
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeDUdtiY0ic01e1Jv4Fw1bhI2D1yY6oIflAm3yyJMjZnL9xAw/viewform?usp=pp_url
