Institucional

Constituído por um grupo de advogados, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, professores universitários, educadores sociais mestres e doutores, coadunando as experiências dos movimentos sociais, populares e da academia, o Instituto Braços - Centro de Defesa de Direitos Humanos em Sergipe coloca-se como ator no cenário do sistema de garantia de direitos, especializado na Defesa de Direitos, Educação em Direitos Humanos e Controle Social das Políticas Públicas.

O Instituto Braços filia-se às correntes de pensamento que defendem os Direitos Humanos como produto da experiência de cada povo, de cada nação e grupos sociais. Defende, que é no exercício do direito e na busca por sua efetivação, que os Direitos Humanos se fortalecem e tecem novas e mais avançadas formas de sociabilidade, pautadas na ética e na paz social.

Nossa instituição tem como missão promover a cultura dos Direitos Humanos por meio da Defesa de Direitos, Estudos e Pesquisas, e do Controle Social das Políticas Públicas, mecanismos de afirmação da igualdade, da ética e da valorização de grupos historicamente oprimidos.

A entidade possui três eixos institucionais: Defesa de Direitos, Educação em Direitos Humanos e Controle Social. Estes eixos são operacionalizados através do Centro de Defesa, do Centro de Formação e do Centro de Gestão, que atuam em sistema de complementaridade.


PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM AS AÇÕES DO INSTITUTO BRAÇOS:

  • A atuação nas demandas sociais coletivas e em situações individuais pontuais de caráter coletivo;
  • O protagonismo e a autonomia dos indivíduos, comunidades e grupos em seus processos de organização e luta por seus direitos;
  • As relações de independência e superação das práticas assistencialistas e clientelistas com os indivíduos, comunidades e grupos;
  • A ressignificação da militância, a cada contexto, na perspectiva de promovê-la de maneira saudável e feliz;
  • O estabelecimento de relações internas e externas mediadas pela dimensão pedagógica, como expressão do seu papel educativo;
  • O respeito aos processos históricos, às formas de organização e estágios dos indivíduos, comunidades e grupos;
  • O desenvolvimento do plano de trabalho considerando as influências do contexto, com flexibilidade programática;
  • O Instituto Braços trava disputas de ideias e concepções preservando as pessoas e as instituições;
  • O Instituto Braços promove relações de pertencimento.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO INSTITUTO BRAÇOS:

  • Contribuir para a formação de uma cultura de paz que promova a dignidade humana;
  • Construir condições objetivas para ampliar as bases da sustentabilidade política, técnica e financeira do Instituto Braços;
  • Ser referência em Sergipe e no Nordeste na Defesa de Direitos, no monitoramento da violência, na produção de conhecimento e na metodologia da Educação em Direitos Humanos em grupos e comunidades;
  • Construir e fortalecer relações com grupos, comunidades, escolas, sindicatos, movimentos sociais, movimentos estudantis, órgãos estatais, conselhos de classes, entre outros;
  • Atuar na garantia dos Direitos e Defesa nas comunidades quilombolas e periféricas urbanas, priorizando a juventude na centralidade das ações do Instituto.

 


DEFESA DE DIREITOS:

  • Influir para que a população empobrecida tenha acesso ao Direito de Defesa através do fortalecimento da Defensoria Pública;
  • Estruturar uma assessoria jurídica e social, através da transversalidade das ações;
  • Promover a Defesa de Direitos, possibilitando aos indivíduos, grupos e comunidades a apropriação das informações, a capacidade de crítica e de organização.

CONTROLE SOCIAL:

  • Fortalecer a capacidade de articulação das organizações sociais que atuam com a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos em Sergipe;
  • Fazer-se representar nas instâncias de Controle Social e deliberações de Políticas Públicas;
  • Participar dos espaços institucionais que fortaleçam a luta e o Controle Social sobre os Direitos Humanos;
  • Estabelecer parceria com os Movimentos Sociais, Populares e Estudantis que atuam e pautam a Defesa dos Direitos Humanos.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS:

  • Apropriar-se da concepção e da práxis da Educação Popular para trabalhar a educação em Direitos Humanos;
  • Elaborar um programa de formação de educação em Direitos Humanos;
  • Assessorar grupos, comunidades, movimentos e sindicatos que tenham interesse na formação em Direitos Humanos;
  • Construir instrumentos de sistematização das nossas práticas educativas.

As atividades programáticas do Instituto Braços são asseguradas, dentre outras formas, a partir da prestação de serviços remunerados, sendo estes:

  • Oferta de cursos na área da Assistência Social direcionados aos gestores, técnicos de CRAS e CREAS e trabalhadores do SUAS em geral;
  • Oferta de cursos de formação de educadores sociais de entidades não governamentais, de equipes do PETI e Agente Jovem e outros;
  • Cursos de formação de professores em Educação para as relações étnico-raciais e os dispositivos da Lei Federal Nº 10.639/2003;
  • Assessoramento aos processos de escolha para conselheiro tutelar, conforme dispõe a legislação;
  • Oferta de cursos de formação continuada de conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente e de conselheiros da assistência social e da educação;
  • Oferta de cursos de popularização do orçamento público;
  • Oferta de cursos de elaboração de projetos sociais destinados a trabalhadores da área social.